Crimes sexuais: o valor da palavra da vítima nos casos de abuso sexual de vulnerável

• Autor(a) principal: SOUSA, Ana Paula Miranda de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41244
• topic: Estupro de vulnerável; Valoração da palavra da vítima; Provas no processo penal

Os crimes contra a dignidade sexual, na sua maioria, são cometidos de forma obscura, dificultando desta forma, a produção de provas de acordo com o depoimento da vítima, o qual tem papel essencial para o processo. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a palavra da vítima, por si só, é suficiente para ensejar em condenação nos processos de crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa com revisão bibliográfica e documental. Concluísse, que a palavra da vítima deve ser vista como a principal prova do crime capaz de alicerçar a condenação do acusado, mas que é preciso ter o mínimo de elementos probatórios e o depoimento da vítima é compatível com os elementos coletados no processo.