A valorização da palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável

• Autor(a) principal: PEREIRA, Aellen
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41998
• topic: Prova testemunhal; Estupro de vulnerável; Palavra da vítima; Decreto condenatório

Os crimes sexuais, em sua maioria, são cometidos na clandestinidade, isto é, sem a presença de testemunhas e, raramente costumam deixar vestígios, tornando a dificultosa a produção de provas além da palavra da vítima, a qual assume papel fundamental. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar se a palavra da vítima, menor de 14 anos, como única prova é suficiente para embasar o decreto condenatório. Para tanto, utiliza-se o método de procedimento monográfico, com tipo de abordagem qualitativa e dedutiva e com técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. Recorrendo-se de conceitos doutrinários e jurisprudências relacionadas ao tema. Dessa maneira, os primeiros apontamentos versam sobre as conceituações básica dos princípios probatórios. A partir disso, aborda-se a respeito dos aspectos formais da prova testemunhal no processo penal brasileiro. Seguidamente, analisa-se o crime de estupro de vulnerável, adentrando nos aspectos históricos e a tipificação do delito. A seguir, compreende-se o valor probatório da vítima, trazendo aspectos doutrinários e jurisprudências. Por fim, conclui-se que a palavra da vítima, menor de 14 anos, deve ser tratada como principal prova no processo penal, porém, precisa ser coerente e harmônica com as demais provas amealhadas aos autos para embasar sentença condenatória.