Constitucionalismo: controle e legitimidade no Estado Democrático de Direito

• Autor(a) principal: BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: REZENDE, Renato Horta, ARAÚJO, Giselle Marques de
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67955
• topic: Neoinstitucionalismo; Democracia; Jurisprudência; Constitucionalismo

Esta obra coletiva é fruto do esforço dos pesquisadores e pesquisadoras do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica e Tecnológica (PICT), liderado pelo Stricto Sensu da Cogna Educação, por meio do Programa de Talentos para a Ciência, especialmente pelo Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional. Os trabalhos do grupo de pesquisa transcorreram ao longo de dez meses e contaram com o apoio e financiamento, por meio de bolsas, da Fundação Nacional do Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp), contemplando tanto docentes pesquisadores orientadores quanto alunos bacharelandos em Direito. Este projeto contou sempre com o apoio especial e irrestrito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; bem como com a parceria interinstitucional valiosa com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os produtos apresentados neste volume são resultado direto colaboração de pesquisadores residentes em várias regiões do país, cada qual apresentando os resultados das pesquisas desenvolvidas sobre o Constitucionalismo no cenário multifacetado e hipercomplexo da sociedade brasileira, focando nos desafios regionais enfrentados. O objetivo sempre foi contribuir e impactar não somente a comunidade acadêmica do contexto da unidade, mas também trazer benefícios, debates e reflexões para toda a sociedade, influenciada pela presença das unidades da Faculdade Anhanguera em todo o Brasil. Tudo isso com o propósito de concretizar o Projeto de Nação insculpido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A pesquisa desenvolvida e fomentada pelo PICT do Stricto Sensu da Cogna Educação visa, muito além de cumprir as normas regulatórias contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação e tecnológicos, oportunizar a produção acadêmica crítica, proporcionando a todos os discentes e docentes a convivência permanente e contínua no ambiente da pesquisa científica jurídica, sempre com o intuito de contribuir para a sociedade brasileira. Realizamos um grande plantio na fase que se finda do projeto de pesquisa de Direito Constitucional, e, muitas sementes encontraram solo fértil para se desenvolver. Continuaremos a semeadura com a convicção de que a colheita será sempre muito mais abundante do que as sementes lançadas. Vamos em frente, semeando e colhendo os bons frutos que resultarão em contribuições importantíssimas e valiosas para toda a sociedade brasileira.