O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Horizonte Científico |
Texto Completo: | https://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12218 |
Resumo: | O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Ãustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em um segundo momento, o presente estudo se foca na análise da diferença entre alguns conceitos necessários ao controle de constitucionalidade, especificamente nas diferenças dos conceitos de Constituição entre Hans Kelsen e Carl Schmitt e nos limites do conceito da democracia nas obras de Jürgen Habermas e Ronald Dworkin. |
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALControle de constitucionalidadejurisdição constitucionaldemocraciaO presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Ãustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em um segundo momento, o presente estudo se foca na análise da diferença entre alguns conceitos necessários ao controle de constitucionalidade, especificamente nas diferenças dos conceitos de Constituição entre Hans Kelsen e Carl Schmitt e nos limites do conceito da democracia nas obras de Jürgen Habermas e Ronald Dworkin.UFU - Universidade Federal de Uberlândia2011-11-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12218Horizonte Científico; VOL 5, Nº 2 (DEZ 2011)1808-3064reponame:Horizonte Científicoinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFUporhttps://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12218/8006Ferreira, Ruan Espindolainfo:eu-repo/semantics/openAccess2011-12-07T11:51:24Zoai:ojs.www.seer.ufu.br:article/12218Revistahttps://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/indexPUBhttps://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/oai||horizontec@propp.ufu.br1808-30641808-3064opendoar:2011-12-07T11:51:24Horizonte Científico - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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