O conflito entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio: a linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet e como o direito cibernético se relaciona

• Autor(a) principal: SOUSA, Rafaella Gomes de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62432
• topic: Internet; Crime; Cibernético; Conflito

A popularização da internet trouxe ao nosso ordenamento jurídico, problemas que antes não eram discutidos, visto que não existiam. Neste projeto de pesquisa vamos analisar um dos grandes conflitos da atualidade, que se trata da liberdade de expressão requisitada pelos usuários das redes sociais, que vai em sentido contrario ao discurso de ódio e observar-se que os crimes cibernéticos estão aumentando em vários estados brasileiros. O projeto foi realizado através de pesquisa de revisão de literatura, com o objetivo de analisar e compreender como os crimes cibernéticos foram inseridos no nosso cotidiano e como nosso ordenamento se comporta diante esses crimes, mais adiante, evidenciar a responsabilidade civil e criminal desses crimes. A pesquisa evidencia o quanto o nosso ordenamento jurídico está despreparado para lidar com os crimes cibernéticos, e que não existe leis especificas para serem fundamentas, todavia, podemos compreender que as leis que compõem nosso ordenamento, são facilmente compreendidas dentro dos crimes praticados na internet, e sendo esses crimes praticados on-line ou não, acarretaram os mesmos efeitos juridicamente.