A linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio

• Autor(a) principal: COLOMBO, Mayara Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50984
• topic: Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Garantias fundamentais; Preconceito e discriminação

A liberdade de expressão e o discurso de ódio estão tão interligados que é difícil compreender o limite entre eles, sendo mais difícil ainda compreender quando houve ultrapassagem desse limite. Assim, este trabalho levantou a discussão sobre esses limites, principalmente quando a necessidade de compreensão das diretrizes constitucionais sobre o tema. Divido em três capítulos, este trabalho abordou especialmente sobre os direitos e garantias fundamentas em que está inserida a liberdade de expressão, conceituando a liberdade de expressão e o discurso de ódio, trazendo uma abordagem sobre os limites entre estes dois institutos e ainda analisando posicionamento jurisprudenciais que versaram sobre o tema, tendo em vista a grande necessidade de estudo sobre a matéria. O trabalho foi desenvolvido com uma metodologia baseada em uma pesquisa qualitativa e descritiva por meio de um estudo bibliografo de livros, artigos, doutrinas, biografias e jurisprudências publicadas, bem como a legislação correspondente ao direito constitucional objeto do trabalho com alcance do direito cível e criminal. Ao final foi concluído que a liberdade de expressão é usada como forma de propagação de discurso de ódio e em alguns casos sequer há o conhecimento de que houve essa propagação.