Os crimes virtuais e os limites da liberdade de expressão na internet

• Autor(a) principal: SOUSA, Letícia Edgar da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40469
• topic: Leis; Crime cibernético; Punição; Internet

Atualmente vivemos em um mundo informatizado, onde as pessoas estão paralelas junto à internet, visando isso podemos observar várias condutas de acesso não autorizado, como vários crimes cibernéticos, calúnia, difamação, entre outros. Várias ações destrutivas nesses sistemas, como a intercepção de comunicações, modificações de dados, infrações dos direitos, incitação ao ódio, discriminação, chacota religiosa e política, entre outros crimes. Portanto, ao analisar um crime como sendo de informática, é necessária uma análise inicial, primeiramente para verificar se o mesmo é um cibercrime ou não, e depois aplicar o tipo penal correspondente, tendo em vista o bem jurídico tutelado. Nesta perspectiva, faremos uma narrativa de até quando a impunidade será o escape para criminosos praticantes de crimes pela internet e também iremos tratar de identificar os principais crimes cometidos atualmente pelos praticantes de crimes virtuais, como a lei pode repreender estes respectivos criminosos e verificar as penalidades ao combate destes crimes junto ao ordenamento jurídico, foi feita uma verificação dos principais crimes cibernéticos, identificamos crimes virtuais através de exemplos do nosso cotidiano, apresentaremos também as possíveis soluções jurídicas e técnicas para auxiliar no combate e punição dos criminosos. O desenvolvimento desta monografia é um tema atual e discutirá sobre os crimes contra a honra praticados na internet e a omissão das leis, faremos um breve relato histórico, demonstrado como esta abordagem de investigação, aos poucos, foi se instalando no meio cibernético. É um tema que já avança um pouco nas discussões possuindo uma grande repercussão social e diversas controvérsias a seu respeito o que justifica a escolha do tema. A metodologia aplicada será a bibliográfica, utilizando uma abordagem indutiva, qualitativa.