A cultura da culpabilização da mulher vítima nos crimes de estrupo

• Autor(a) principal: PIRES, Katlyn Santos Ribeiro
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62530
• topic: Discurso Jurídico; Estupro; Violência Sexual; Gênero; Cultura do Estupro

A chamada cultura do estupro vem descrever atitudes que calam a violência sexual contra as mulheres, para entende-la é necessário a análise e a interpretação das relações sociais entre os gêneros. Se o direito é o espelho da sociedade, é possível que o mesmo reproduza discursos e argumentos jurídicos que reforçam a discriminação entre os gêneros e a hostilidade contra as mulheres vítimas de crimes sexuais. O objetivo do trabalho é verificar se os operadores do direito agem de modo a disseminarem a cultura do estupro no Poder Judiciário através de suas defesas argumentativas que fazem com que a vítima sofra uma segunda violência, porém mais intelectualizada. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, juntamente com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como computo, observou-se que o judiciário age ativamente na disseminação da cultura do estupro, através de preceitos, discursos e práticas reforçantes que justificam e naturalizam a violência sexual contra as mulheres.