O crime de estupro e a culpabilização da vítima do gênero feminino

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Monica Correia de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48647
• topic: Cultura de Estupro; Culpa; Estupro; Legislação; Dignidade

Atualmente a mulher tem papel de destaque, é considerada força motriz da sociedade, mas ainda enfrenta o preconceito, luta contra a opressão, contra o estigma de ser um objeto de conveniência do homem, combate diariamente os estereótipos disseminados ao longo dos séculos. Dentre estes estereótipos encontra-se a Cultura do Estupro, é alarmante o número de mulheres vítimas deste crime hediondo, que fere a dignidade da mulher, como cidadã, como pessoa, fere sua identidade, destarte, o presente estudo através de pesquisas bibliográficas em legislações vigentes, jurisprudências, doutrinas e artigos pertinentes ao estudo, objetivou analisar os principais aspectos legais do crime de Estupro contra a vítima do gênero feminino, bem como, a inversão de valores sociais que buscam culpabilizar a vítima perante seu agressor. Resta claro, que o ordenamento jurídico vem buscando tutelar de maneira eficaz a mulher vítima de violência sexual, vez que esse crime, que é considerado um crime hediondo e viola não só a Liberdade sexual de sua vítima, mas principalmente sua dignidade, gerando danos irreversívei