Código de trânsito brasileiro: a diferença entre crime de trânsito e infração de trânsito

• Autor(a) principal: LEITE, Thiago Augusto
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66539
• topic: Código de trânsito; Direito público sancionador; Crime de trânsito; Infração de trânsito

A presente pesquisa apresenta uma revisão de literatura sobre o Código de Trânsito Brasileiro e sua relação com os usuários. Este monólogo tem por objetivo esclarecer a diferença entre crime de trânsito de infração de trânsito. Para elaboração deste estudo foi utilizada a Pesquisa Bibliográfica como metodologia, viabilizando a discussão sobre o que é crime de trânsito, o que é infração de trânsito e suas diferenças. O primeiro capítulo faz um pequeno parecer histórico do trânsito, ainda introduz a relação da constituição com o Código de Trânsito Brasileiro; O segundo capítulo explica que o Código de Trânsito é o ramo do Direito Público Sancionador, também define o casamento do Código de Trânsito Brasileiro com o Código Penal, como é e como foi esta relação; No terceiro capítulo o Código de Trânsito Brasileiro é dividido em seus capítulos, traz a noção de como o Código foi criado terminando com a distinção de crime de trânsito de infração de trânsito e; para encerrar o presente trabalho, as considerações finais sobre o tema abordado.