A relação da pena privativa de liberdade com o precário sistema prisional brasileiro

• Autor(a) principal: DEMUNER, Ana Virgínia Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62460
• topic: Pena. Prisão; Sistema Prisiona; Penas alternativas; Ressocialização

O presente trabalho foi desenvolvido, principalmente, através de pesquisas bibliográficas, empenha-se suas referências no Código Penal Brasileiro. Tem como objetivo analisar e expor a correlação da condenação da pena privativa de liberdade com o sistema prisional, que se apresenta precário e despreparado para receber o preso, citando inclusive acerca do surgimento da pena, chamada na época de prisão custódia, que inicialmente teve o próprio corpo como forma de punição, além de mostrar como surgiu as prisões e quais foram os principais problemas enfrentados com o seu surgimento. Apresentar algumas penas alternativas, corroborar a importância de sua aplicação, para que possam diminuir os problemas que as prisões causam nos presos, e por fim exemplificar a importância da ressocialização do apenado na sociedade, com programas alternativos a exemplo da Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC). Assim, espera-se demonstrar por meio dessa monografia a importância de se pensar no apenado e nas consequências que o encarceramento gera, bem como seu caráter preventivo.