Violência doméstica e o feminicídio: medidas de enfrentamento da violência contra a mulher apresentadas na lei maria da penha

• Autor(a) principal: LEIROZ, Maria Eduarda de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66592
• topic: Violência doméstica; Feminicídio; Maria da penha; Violência contra mulheres; Gênero feminino

A violência doméstica e o feminicídio contra o gênero feminino e um acontecimento que apresenta diversas complexibilidades. Para entender e necessário compreender que os papéis de homem e mulher se espelham em uma sociedade regida por sistema patriarcal, que tem como ferramenta de manutenção do poder a violência contra as mulheres. O presente trabalho foi desenvolvido para demonstrar que as mulheres brasileiras estão amparadas pela Lei 11.340/2006, buscando também demonstrar as mudanças jurídicas que a Lei trouxe, junto a Lei do Feminicídio. O trabalho também traz a história de uma guerreira que deu o nome a essa Lei e a dificuldade que passou ao longo de sua vida para denunciar seu agressor. O procedimento adotado foi pesquisa bibliográfica, por meio de pesquisas em bibliotecas, livros, artigos científicos físicos e digitais.