Alienação parental: a utilização da medida protetiva prevista na lei 11.340/2006 para afastar a criança de seu genitor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Danielle Cristina Anastacio
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43579
Resumo: O presente trabalho visa debater e argumentar acerca Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental, e ainda, elucidar a ma-fé na utilização da medida protetiva para afastar a prole do genitor. Quais são as causas e consequências do genitor alienado e do alienador, e ainda o enfretamento da prole após a identificação da demanda. Para isso, antes de tudo, será abordada a sua relevância nos aspectos jurídicos e com entendimentos pacificados nas doutrinas e com gacho na psicologia. Destarte, será exposto uma série de instrumentos, para o entendimento e esclarecimento da AP e SAP, bem como, demonstrar a possibilidade e a necessidade de conversação entre as varas de famílias, varas de violência e delegados de polícia, pois com ótica da Lei Maria da Penha é priorizado a medida protetiva para frear a violência doméstica e não se analisa o caso em concreto, violando direitos e deveres fundamentais de prole, sendo estes a parte mais prejudicada.
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