O direito à liberdade de crença - adventistas do sétimo dia e a guarda do sábado
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41496 |
Resumo: | Sábado, um dia de descanso, cessação ou interrupção, considerado o sétimo dia da semana dedicado à oração e ao descanso para os Adventistas do Sétimo Dia. Este estudo teve como natureza do problema estudado aprofundar o tema do direito da liberdade de crença como forma de trazer concretude à liberdade de culto, principalmente no que concerne ao dia que os Adventistas do Sétimo Dia consideram sagrado: o sábado. Ao se fazer essa análise, seu objetivo geral foi verificar como a liberdade religiosa pode ser um instrumento de efetividade à liberdade religiosa dos adventistas do sétimo dia, um direito fundamental, o qual sua garantia é dada pela Constituição Federal. Para chegar a esse resultado final, procurou-se mostrar o contexto histórico, religioso e jurídico sobre o tema abordado, dado a importância da liberdade religiosa como um direito fundamental a qualquer manifestação religiosa. A importância deste trabalho se faz por apresentar saídas para que o sábado, considerado um dia sagrado para os adventistas se efetive diante das várias dificuldades enfrentadas para essa denominação religiosa, bem como, contribuir para discussões futuras sobre o tema diante das oscilações nas decisões dos tribunais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, visto que não há muitas jurisprudências sobre o assunto, desta forma, foram utilizados autores conceituados sobre o tema em questão. |
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