O direito à liberdade de crença - adventistas do sétimo dia e a guarda do sábado

• Autor(a) principal: QUEIROZ, Jonas Nascimento
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41496
• topic: Sábado; Crença; Liberdade religiosa; Adventistas do sétimo dia

Sábado, um dia de descanso, cessação ou interrupção, considerado o sétimo dia da semana dedicado à oração e ao descanso para os Adventistas do Sétimo Dia. Este estudo teve como natureza do problema estudado aprofundar o tema do direito da liberdade de crença como forma de trazer concretude à liberdade de culto, principalmente no que concerne ao dia que os Adventistas do Sétimo Dia consideram sagrado: o sábado. Ao se fazer essa análise, seu objetivo geral foi verificar como a liberdade religiosa pode ser um instrumento de efetividade à liberdade religiosa dos adventistas do sétimo dia, um direito fundamental, o qual sua garantia é dada pela Constituição Federal. Para chegar a esse resultado final, procurou-se mostrar o contexto histórico, religioso e jurídico sobre o tema abordado, dado a importância da liberdade religiosa como um direito fundamental a qualquer manifestação religiosa. A importância deste trabalho se faz por apresentar saídas para que o sábado, considerado um dia sagrado para os adventistas se efetive diante das várias dificuldades enfrentadas para essa denominação religiosa, bem como, contribuir para discussões futuras sobre o tema diante das oscilações nas decisões dos tribunais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, visto que não há muitas jurisprudências sobre o assunto, desta forma, foram utilizados autores conceituados sobre o tema em questão.