Estupro de Vulnerável

• Autor(a) principal: MATOS, Gabriel Antonio da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58721
• topic: Intrafamiliar; Vulnerável; Absoluta; Pornografia; Carnal

A pesquisa do trabalho buscou contextualizar acerca do tema, estupro de vulnerável. Cumpre destacar que o referido tema encontra-se respaldado na lei nº 12.015/2009. O crime estupro de vulnerável pode ocorrer tanto âmbito familiar, ou por pessoas desconhecidas. Salienta-se que o sujeito ativo poderá ser homem ou mulher. Todavia, o sujeito passivo será sempre o indivíduo vulnerável, bem como o menor de 14 anos ou pessoas enfermas. O objetivo geral do trabalho buscou Averiguar se houve diminuição do caso de estupro com a promulgação da Lei nº 12.015/2009. Ao decorrer da pesquisa, compreendeu-se que a promulgação da Lei não deu-se afirmativa quanto a diminuição dos casos, uma vez que o estupro de vulnerável possui muitos tabus, e as ocorrências de denuncias nem sempre são exatas, tendo em vista que o número de denuncias poderiam ser maiores, levando em consideração que muitos casos não chegam até o Ministério Público. A metodologia utilizada que objetivou a finalidade da pesquisa para produção de compreensão acadêmica, a vista disso, especifica-se como pesquisa básica estratégica, objetivo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, realizados com métodos documentais e bibliográficos.