Estupro de vulnerável: Aspectos emblemáticos em relação aos menores de 14 anos

• Autor(a) principal: SILVA, Gustavo Caldeira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49283
• topic: Estupro; Estupro de vulnerável; Vulnerabilidade absoluta; Vulnerabilidade relativa; Consentimento

O estupro de vulnerável é uma triste realidade que assola o Brasil, pois muitas das crianças e adolescentes vítimas de abusos se calam por receio, medo, vergonha, culpa, se silenciam em sua dor guardando para si o mal causado em sua alma, porque não atinge apenas o corpo do menor, mas psicologicamente também e as consequências muitas vezes acabam sendo até irreversíveis. É necessário identificar as vítimas de abusos sexuais, buscar meios e profissionais para ajuda-las, levar o agente do crime a condenação por tal ato, mas para isso é preciso participação efetiva da sociedade e não que se cale, é necessário que ao menor sinal de violência contra criança e adolescente se efetive a denúncia para que se puna com rigor e faça valer a lei que foi instituída com o objetivo de proteger as crianças, adolescentes vulneráveis; o crime de estupro é tipificado como crime hediondo e mesmo sendo o estupro somente será considerado hediondo quando ocasionar lesão corporal grave ou morte, os tribunais seguem na contra mão deste pensamento, vez que entendem que o bem tutelado no crime de estupro é pura e simplesmente a liberdade sexual, que uma vez violada, basta para caracterizar a hediondez do ato. O estupro deve ser verdadeiramente combatido, e aquele que o pratica, penalizado com o maior rigor, conforme a lei determina que se faça para a prática de crimes hediondos.