A morosidade nos julgamentos dos crimes de embriaguez ao volante com resultado morte no Brasil

• Autor(a) principal: SANTOS, Dalison Vinicius Dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/53548
• topic: Trânsito; Embriaguez; Homicídio; Dolo eventual; Culpa consciente

O presente trabalho busca analisar a morosidade nos julgamentos de crimes de trânsito que possuem relação com embriaguez e final morte. Buscar-se-á compreender se tal morosidade é a principal causa de homicídios diários em nosso trânsito. No primeiro momento fazer-se-á um questionamento: Por que o crime de trânsito acontece? Neste momento busca-se compreender o que leva o infrator a praticar delitos no trânsito, quando o condutor fica de frente às nossas leis, ele sente medo de uma devida punição? Ou tem em seu subconsciente que se praticar o crime não sofrerá as consequências? Já no segundo momento serão abordados os institutos do dolo eventual e a culpa consciente, qual é o entendimento jurisprudencial, e como ocorre a aplicação da pena, o que leva o legislador a aplicar uma pena branda ou severa, e como é de suma importância o estudo de cada caso de forma minuciosa para uma aplicação correta da norma. Tendo em vista a ocorrência de acidentes e mortes diárias no trânsito, na terceira parte será abordado como podemos reduzir os índices dos crimes de trânsito, além da educação desde a escola, com matérias sobre responsabilidade do condutor, onde se ensine, dentre outras coisas, que bebida alcoólica não combina com a condução de um veículo automotor. Tratar-se-á ainda que brevemente da política praticada pelo ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, de tolerância zero ao crime, e trouxe números satisfatórios e diminuição de crimes. Mas sem deixar de aplicar a ampla defesa e o contraditório, buscando sempre a punição adequada para quem cometer um crime no trânsito.