Sistema prisional brasileiro: As mazelas da sociedade escancaradas atrás das grades

• Autor(a) principal: SILVA, Fabiana da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51520
• topic: Crimes; Prisão; Sistema prisional; Ressocialização

Os conflitos, sejam eles de quaisquer vertentes, são inerentes à vida em sociedade. Tornou-se necessidade básica relacionada à boa convivência que houvesse alguma regulamentação quanto aos limites das ações relacionadas aos meios de solução violentos dessas divergências, originando o entendimento acerca do que se compreende como crimes e delitos, levando à necessidade de criação de punições que fossem capazes de reprimi-los, tais como a prisão, aqui entendida em seu sentido amplo, de restrição da liberdade. Este trabalho apresenta uma análise acerca da problemática envolvendo o sistema prisional brasileiro para demonstrar a clara relação existente entre o poder punitivo do Estado e a sua ausência de preocupação com a ressocialização dos apenados reclusos nas mais diversas carceragens pelo país. Por isso posto, sob o prisma metodológico, este trabalho compreende uma Revisão de Literatura, a partir da qual são estudados e buscados diferentes posicionamentos acerca do tema do abarrotamento do sistema prisional brasileiro e a forma como a sociedade projeta suas problemáticas em um espaço físico durante o período do ano de 2000 à 2022, através de doutrinas renomadas, artigos científicos e dissertações do meio jurídico, com amparo do aspecto social, por meio de buscas nas bases da literatura jurídica brasileira. Assim, a partir dos resultados obtidos, conclui-se que, embora a propositura do sistema prisional seja inicialmente a de ressocialização, a realidade fática destoa do que se tem como referencial teórico, haja vista que a superlotação e o abandono dos condenados demonstram claramente as mazelas de uma sociedade que privilegia a punição e não o retorno à sociedade.