Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CARVALHO, Anderson Rosa de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/37336
Resumo: O Presente estudo tem por objetivo elucidar o contrato de trabalho do atleta Profissional de futebol, um tema de importante relevância social, visto que, o Futebol é um dos esportes mais praticados no Brasil, permeando os direitos inerentes ao atleta profissional. Analisando o esporte desde o surgimento no mundo e no Brasil, a sua evolução histórica e legislativa. Demostrando entendimentos jurisprudenciais acerca de direito de imagem, direito de arena, e os demais direitos inerentes ao contrato especial de trabalho e a profissão atleta profissional, trazendo também a legislação especial aplicável a espécie, a Lei Pelé, demostrando quando será aplicável subsidiariamente as normas da consolidação das leis do trabalho CLT. O presente estudo trará também uma perspectiva além das quatros linhas, trará qual é o entendimento de remuneração do atleta, a cessação do contrato de trabalho, quais os direitos inerentes a profissão de atleta profissional de futebol. Por fim, traz qual é a realidade do atleta profissional de futebol no Brasil.
id Krot_9367a03fad6536a1b6581f497972c413
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/37336
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling CARVALHO, Anderson Rosa de2022-03-03T18:48:02Z2022-03-03T18:48:02Z2021https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/37336O Presente estudo tem por objetivo elucidar o contrato de trabalho do atleta Profissional de futebol, um tema de importante relevância social, visto que, o Futebol é um dos esportes mais praticados no Brasil, permeando os direitos inerentes ao atleta profissional. Analisando o esporte desde o surgimento no mundo e no Brasil, a sua evolução histórica e legislativa. Demostrando entendimentos jurisprudenciais acerca de direito de imagem, direito de arena, e os demais direitos inerentes ao contrato especial de trabalho e a profissão atleta profissional, trazendo também a legislação especial aplicável a espécie, a Lei Pelé, demostrando quando será aplicável subsidiariamente as normas da consolidação das leis do trabalho CLT. O presente estudo trará também uma perspectiva além das quatros linhas, trará qual é o entendimento de remuneração do atleta, a cessação do contrato de trabalho, quais os direitos inerentes a profissão de atleta profissional de futebol. Por fim, traz qual é a realidade do atleta profissional de futebol no Brasil.AtletaContrato especial de trabalhoLei PeléDireito de imagemRealidade do atleta de futebol no BrasilContrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAnderson+Rosa.pdfAnderson+Rosa.pdfapplication/pdf968920https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/37336/1/Anderson%2bRosa.pdf7bd59fcae0f533fb2c1137294ff49b8bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/37336/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/373362022-03-04 08:13:48.549oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-03-04T11:13:48falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-03-04T11:13:48Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
title Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
spellingShingle Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
CARVALHO, Anderson Rosa de
Atleta
Contrato especial de trabalho
Lei Pelé
Direito de imagem
Realidade do atleta de futebol no Brasil
title_short Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
title_full Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
title_fullStr Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
title_full_unstemmed Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
title_sort Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: a realidade do atleta de futebol no Brasil
author CARVALHO, Anderson Rosa de
author_facet CARVALHO, Anderson Rosa de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv CARVALHO, Anderson Rosa de
dc.subject.por.fl_str_mv Atleta
Contrato especial de trabalho
Lei Pelé
Direito de imagem
Realidade do atleta de futebol no Brasil
topic Atleta
Contrato especial de trabalho
Lei Pelé
Direito de imagem
Realidade do atleta de futebol no Brasil
description O Presente estudo tem por objetivo elucidar o contrato de trabalho do atleta Profissional de futebol, um tema de importante relevância social, visto que, o Futebol é um dos esportes mais praticados no Brasil, permeando os direitos inerentes ao atleta profissional. Analisando o esporte desde o surgimento no mundo e no Brasil, a sua evolução histórica e legislativa. Demostrando entendimentos jurisprudenciais acerca de direito de imagem, direito de arena, e os demais direitos inerentes ao contrato especial de trabalho e a profissão atleta profissional, trazendo também a legislação especial aplicável a espécie, a Lei Pelé, demostrando quando será aplicável subsidiariamente as normas da consolidação das leis do trabalho CLT. O presente estudo trará também uma perspectiva além das quatros linhas, trará qual é o entendimento de remuneração do atleta, a cessação do contrato de trabalho, quais os direitos inerentes a profissão de atleta profissional de futebol. Por fim, traz qual é a realidade do atleta profissional de futebol no Brasil.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-03T18:48:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-03-03T18:48:02Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/37336
url https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/37336
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/37336/1/Anderson%2bRosa.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/37336/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7bd59fcae0f533fb2c1137294ff49b8b
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460381369761792

Registros relacionados