O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66559 |
Resumo: | A pesquisa apresentada buscou demonstrar como o instituto da adoção é uma prática desde a idade antiga e tem se moldado conforme o passar dos anos, através das grandes revoluções que mudaram a história do mundo. Para tanto foi delineado a evolução histórica e legislativa da adoção, seu conceito e natureza jurídica, buscando evidenciar que no Brasil a evolução do processo de adoção foi gradativa e lenta, a primeira grande modificação só se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que trouxe importantes direitos fundamentais que são inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis, que juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente enfatizou o protagonismo do menor no processo de adoção. Ao que pertine aos princípios constitucionais, o estudo focou em três principais, sendo o melhor interesse do menor, a igualdade entre os filhos e o da prioridade absoluta, esclarecendo a importância da Constituição Federal para resguardar os referidos direitos fundamentais. O processo de adoção brasileiro é conhecido por perdurar durante muitos anos, mas o objetivo é justamente resguardar a integridade física e moral dos adotando |
id |
Krot_96aa6e814e90e63f90c95d77d69ffe5e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/66559 |
network_acronym_str |
Krot |
network_name_str |
Scientia – Repositório Institucional |
repository_id_str |
|
spelling |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvemAdoçãoPrincípiosAdotandosProcessoA pesquisa apresentada buscou demonstrar como o instituto da adoção é uma prática desde a idade antiga e tem se moldado conforme o passar dos anos, através das grandes revoluções que mudaram a história do mundo. Para tanto foi delineado a evolução histórica e legislativa da adoção, seu conceito e natureza jurídica, buscando evidenciar que no Brasil a evolução do processo de adoção foi gradativa e lenta, a primeira grande modificação só se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que trouxe importantes direitos fundamentais que são inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis, que juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente enfatizou o protagonismo do menor no processo de adoção. Ao que pertine aos princípios constitucionais, o estudo focou em três principais, sendo o melhor interesse do menor, a igualdade entre os filhos e o da prioridade absoluta, esclarecendo a importância da Constituição Federal para resguardar os referidos direitos fundamentais. O processo de adoção brasileiro é conhecido por perdurar durante muitos anos, mas o objetivo é justamente resguardar a integridade física e moral dos adotando2023-11-24T14:41:37Z2023-11-24T14:41:37Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66559FERREIRA, Aline Lemesporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-11-24T14:41:37Zoai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/66559Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-11-24T14:41:37falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-11-24T14:41:37Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
title |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
spellingShingle |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem FERREIRA, Aline Lemes Adoção Princípios Adotandos Processo |
title_short |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
title_full |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
title_fullStr |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
title_full_unstemmed |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
title_sort |
O processo de adoção e os princípios constitucionais que o envolvem |
author |
FERREIRA, Aline Lemes |
author_facet |
FERREIRA, Aline Lemes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
FERREIRA, Aline Lemes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Adoção Princípios Adotandos Processo |
topic |
Adoção Princípios Adotandos Processo |
description |
A pesquisa apresentada buscou demonstrar como o instituto da adoção é uma prática desde a idade antiga e tem se moldado conforme o passar dos anos, através das grandes revoluções que mudaram a história do mundo. Para tanto foi delineado a evolução histórica e legislativa da adoção, seu conceito e natureza jurídica, buscando evidenciar que no Brasil a evolução do processo de adoção foi gradativa e lenta, a primeira grande modificação só se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que trouxe importantes direitos fundamentais que são inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis, que juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente enfatizou o protagonismo do menor no processo de adoção. Ao que pertine aos princípios constitucionais, o estudo focou em três principais, sendo o melhor interesse do menor, a igualdade entre os filhos e o da prioridade absoluta, esclarecendo a importância da Constituição Federal para resguardar os referidos direitos fundamentais. O processo de adoção brasileiro é conhecido por perdurar durante muitos anos, mas o objetivo é justamente resguardar a integridade física e moral dos adotando |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022 2023-11-24T14:41:37Z 2023-11-24T14:41:37Z |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66559 |
url |
https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66559 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Scientia – Repositório Institucional instname:Kroton Educacional S.A. instacron:KROTON |
instname_str |
Kroton Educacional S.A. |
instacron_str |
KROTON |
institution |
KROTON |
reponame_str |
Scientia – Repositório Institucional |
collection |
Scientia – Repositório Institucional |
repository.name.fl_str_mv |
Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A. |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br |
_version_ |
1803672958601789440 |