Adoção por casal homoafetivo

• Autor(a) principal: TREVISAN, Mel Kuntze
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64023
• topic: Adoção; Família; Homossexualidade; Família; Contemporânea; Princípios

O presente trabalho buscou compreender a adoção homoafetiva, devido à grande polêmica que ainda nos dias de hoje perdura em nossa sociedade, tendo em vista que ainda existe um preconceito social quanto ao instituto da adoção homoafetiva, o que reflete na busca incessante por respaldo legal que positive o tema no ordenamento jurídico nacional. Diante do que foi explanado, surgiu a seguinte problemática que foi discutida no presente trabalho, isto é, “Quais as dificuldades da adoção homoafetiva no mundo contemporâneo? O que a justiça incluiu para dar igualdade no instituto da família a esses casais? Para tanto, foi demonstrado que é possível que a família brasileira seja constituída de várias formas, trazendo a igualdade aos casais homossexuais. Quanto à metodologia foi realizada a pesquisa qualitativa e descritiva. Portanto, conclui-se pela concordância com a jurisprudência e doutrina da melhor proteção das crianças e adolescentes, dissolvendo a barreira discriminatória que ainda existe, tendo em vista que a criança deve crescer em um lar de amor e respeito, isto é, um lar familiar independente da composição sexual deste