Direito dos animais e as inovações legislativas

• Autor(a) principal: GONÇALVES, Amanda Ferreira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41242
• topic: Proteção; Direito; Animal; Inovações

Este trabalho tem como objetivo compreender como surgiu a ideia de proteção animal e entender como as inovações legislativas do direito dos animais contribuiu para maiores avanços dentro do ordenamento jurídico, no qual é mecanismo eficaz para a efetivação desse Direito. O Direito dos Animais encontra-se dentro do direito ambiental, nos direitos de terceira geração, pouco difundido, mas já pode ser notado diversos avanços. Neste sentido, é importante entender a necessidade da implementação de normas para maiores avanços para a proteção dos animais, que é defendido por meio de estudiosos e operadores do direito que contribuem para a concretização da proteção da vida animal.