Usucapião extrajudicial: da aplicação à satisfação

• Autor(a) principal: BORGES FILHO, Fernando José Sêmpio
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/63932
• topic: Usucapião; Usucapião; Extrajudicial; Desjudicialização; Procediments Finais

A presente menografia trata da análise do jovial procedimento denominado: Usucapião Extrajudicial, instituído recentemente neste ordenamento jurídico brasileiro. Visto que o procedimento em comento apresenta certas peculiaridades e imperfeições, colocando-o no epicentro dos debates, até a edição da Lei N° 13.465/2017. Objetivou-se, conforme veremos, verificar e identificar os procedimentos necessários e aplicados nas serventias extrajudiciais, adimplindo com a fundamentação apresentada no momento de sua criação, ou seja, a celeridade, o menor custo e ser mais um instrumento de desjudicialização. Adotou se pesquisa exploratória e bibliográfica discorrida em sete capítulos: Os Conceitos Gerais e Pertinentes a Usucapião, abordando as espécies, a origem, os requisitos e a ação judicial; BENS E DIREITOS IMÓVEIS SUJEITOS À USUCAPIÃO e as ESPÉCIES DE USUCAPIÃO , trazendo as particularidades do procedimento extrajudicial, a documentação necessária, o papel do registrador de imóveis, os fatos e fundamentos jurídicos relevantes, à Ata Notarial para fins de comprovação de posse para fins de usucapião; OS PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL e seus EFEITOS, O TEMPO E AS CARACTERÍSTICAS DA POSSE, bem como alguns PROCEDIMENTO E PONTOS CONTROVERTIDOS.