Violência obstétrica à luz do direito

• Autor(a) principal: GARCIAS, Ivone Cavalcante
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40416
• topic: Violência obstétrica; Leis; Direito; Mulher; Proteção

A Violência Obstétrica vem se expandido a cada dia em nosso país, pois não existe Leis específicas para tal problemática, tem ocorrido diariamente crescimento de gestantes vitimizadas. O atendimento ás mulheres gestante e o parto antigamente eram por parteiras realizados no domicílio e com a família bem próxima, com a modernidade e estudos se aperfeiçoou as técnicas/métodos/cuidados, agora tem todo um preparo antecipado que é o pré-natal e o parto agora hospitalar, com isso o distanciamento da família no parto, com as intervenções médicas que ocorrem diretamente ao corpo da mulher, às vezes sem consentimento, as ofendem, as humilham, as punem psicologicamente, as proíbem, as obrigam a situações e assim surge a Violência Obstétrica em vários ambientes. E assim esta monografia pretende mostrar à Luz do Direito, que a mulher não pode aceitar tais condições impostas, bem como aceitar calada o direito das mesmas sendo violados, retirados por outrem. A partir de uma metodologia consistente, orientada, explanada e analisada em livros, revistas, artigos científicos, reportagens jornalísticas, procurando discernir qual o bem jurídico tutelado pela violência obstétrica e como o Estado pode e deve intervir em situações que ocorram tal violência com mulheres tão fragilizadas na gestação, que deveria ser de proteção aos Direitos este protegidos pelo Estado.