Eutanásia: um estudo sobre os aspectos históricos e jurídicos

• Autor(a) principal: ZANON, Gabriel Neves
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59765
• topic: Biodireito; Conflitos doutrinários; Direito à vida; Direitos humanos; Eutanásia

A presente pesquisa aborda uma temática de grande relevância e que abre discursos e opiniões diversas entre doutrinadores e demais operadores do direito, a eutanásia que acentua questões jurídicas no campo da bioética e que são importantes no preceito social sobre a vida humana, mas que é uma polêmica que precisa de solução, pois ela consiste no método de agir para apressar a morte de um indivíduo, o que constitui uma morte acarretada por outra pessoa, mas que entra em uma contrapartida acerca de uma doença incurável e na busca de amenizar as dores da pessoa, tornando a temática complica quanto aos principais ângulos condizentes como o meio científico, legal, ético, moral, jurídico, dentre outros. O objetivo desta pesquisa é apresentar uma análise sobre os preceitos jurídicos acerca da eutanásia e as concepções condizentes com o tema. Os métodos aplicados para a realização deste estudo é uma revisão bibliográfica pela qual o autor utilizou artigos científicos, doutrinas, jurisprudências e demais periódicos retirados das bases de dados Scielo, Google Acadêmico e CAPES, aplicando descritores para o melhor desenvolvimento do estudo. Os resultados condicionaram que a eutanásia possui diferentes concepções por todo o mundo, e no Brasil ela não é considerada legal, ou seja, não tem fundamentação para a prática, podendo ser configurada e tipificada como homicídio simples, assim foram analisados os nuances sobre seus aspectos jurídicos. Concluiu-se que o tema sobre a eutanásia se destaca devido aos diversos conflitos eminentes aos seus valores, ética, de interesses, o que acentua a escassez de estudos e debates sobre a temática, mas que diverge opiniões, inclusive na área religiosa.