Dosimetria das penas: a desproporcionalidade entre o trauma e a pena aplicada

• Autor(a) principal: PEREZ, Cauã Lessa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64855
• topic: desproporcionalidade; Trauma; Transtorno mental; Vítima; Pena

Neste trabalho será abordado um assunto muito importante, o trauma psicológico das vítimas e a relação com a pena que foi aplicada contra os agressores que o causaram, em primeiro momento, demonstrando através de estudos de profissionais da saúde, o conceito, a relação de causa e efeito entre a agressão e o trauma psicológico , além de expor números atuais em relação a transtornos mentais decorrido de traumas psicológicos, logo em seguida, será mostrado alguns tipos penais específicos, discorrendo a respeito de, sua conduta, sua pena e os níveis de reincidência destes mesmos crimes. Finalmente, juntando os dois temas anteriores, é demonstrado de forma didática, a desproporcionalidade entre o trauma das vítimas e a pena aplicada aos agressores, em primeiro momento tratando a respeito do processo e da dosimetria penal, para finalmente demonstrar que a pena aplicada ao final do processo não se equipara aos transtornos mentais causados pelo delito sofrido pelas vítimas. Este trabalho será apresentado em três capítulos, subdivididos em tópicos, que buscam esclarecer o conteúdo conforme os textos a seguir.