Aborto: dignidade da pessoa humana e o direito à vida

• Autor(a) principal: LOPES, Gabriel Caique
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/53966
• topic: Dignidade da pessoa humana; Direito à vida; Direitos essenciais

E elaboração do presente trabalho é com referência ao tema do abordo e a dignidade da pessoa humana e o direito a vida, corroborando à problemática como a doutrina e o ordenamento jurídico brasileiro se posicionam perante realização do aborto no Brasil? Em desenvolvimento aos objetivos constará análise na doutrina e a jurisprudência brasileira identificando os posicionamentos favorável e contrário ao abordo. Visto que a metodologia é voltada para a revisão bibliográfica documental, baseando-se em doutrina, artigos científicos dos últimos dez anos, bem como, na legislação e autores tais como, Fernandes; Paludeto (2010), Moraes (2008), Bonaves (2008), Barbosa (2006), Silva (2008), Lenza (2003), dentre outros A forma de pesquisa que será utilizada no presente trabalho é voltada ao método qualitativo e dedutivo, com estudo também na Constituição Federal de 1988 e Código Civil de 2002, vez que o tema proposto ainda é algo controverso na ética biomédica até hoje, termo literalmente usado para se referir ao ato de interromper uma gravidez removendo um embrião ou feto antes da maturidade, tema amplamente discutido com visões diferentes sobre sua legitimidade. As opiniões éticas, nacionais e religiosas sobre o aborto variam de lugar para lugar. Em muitas áreas, tais atos são permitidos sob certas circunstâncias, como estupro, problemas físicos, se a vida de uma mulher estiver em risco ou incesto. Nos países desenvolvidos, essa prática é permitida sob certas condições e é feita com tecnologia moderna e segura para atender às necessidades futuras de saúde, físicas, biológicas e psicológicas do indivíduo. O presente trabalho bibliográfico é uma exploração as mais diversas razões pelas quais o aborto deve ser legalmente reconhecido no Brasil e fornecer uma análise comparativa entre países, nessa perspectiva, é demonstrar que o direito ao aborto se enquadra no artigo 5º da Constituição Federal.