Quebra da cadeia de custódia da prova digital no processo penal

• Autor(a) principal: SIQUEIRA, Daniel Rosa de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64861
• topic: Cadeia de custódia; Prova digital; Quebra da cadeia de custódia; Evidências

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo abordar o assunto, quebra da cadeia de custódia da prova digital. O intuito é chegarmos no cerne da questão e para tanto se faz necessário passar por outros assuntos tais como: o que é cadeia de custódia, a importância da cadeia de custódia para o processo penal e quais os danos que a quebra da mesma pode ocasionar ao processo penal. O tema abordado é de extrema importância tendo em vista que a prova digital é um assunto que está em voga no momento devido o avanço da tecnologia. O conhecido “pacote anticrime” regulamentou a cadeia de custódia no processo penal brasileiro, no entanto, no corpo do presente trabalho é possível entender que a quebra da cadeia de custódia ainda é uma questão que será muito discutida, tendo vista que não há ordenamento no que diz respeito ao que fazer quando violada.