Perturbação do sossego: crime ainda desconhecido pela sociedade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43571 |
Resumo: | Em decorrência e surgimento da pandemia do novo corona vírus no ano de 2020, pesquisas revelam que a "perturbação do sossego" aumentou gradativamente em todo o país em levantamentos específicos na área da segurança pública onde apontam o aumento de atendimento de ocorrências pelos agentes da polícia militar e entre outras forças de segurança como a guarda municipal e etc. Demostra que durante o toque de recolher em todas as capitais do estado brasileiro surgem o aumento da perturbação pelo fato das pessoas não poderem saírem de suas casas e deste modo usufruindo do som alto dentro de suas residências e praticando algazarras causando o conflito entre as vizinhanças nos arredores. Entretanto enfatiza-se como crime de perturbação do sossego alheio, onde o denunciado poderá responder criminalmente ou acarretará prisão simples ou multas conforme previsto no art. 42 da Lei das contravenções penais. Formaliza-se no geral demonstrar que a sociedade está desinformada perante a legislação sobre a tese apresentada e transparecer como proibir este tipo de delito na presença de jurisprudências, visando do mesmo modo campanhas educativas perante à desordem e informações ao referido tópico. Todavia os métodos utilizados de tipo de pesquisa será revisão de literatura, buscando artigos científicos, obras, dissertações e teses publicadas nos últimos anos para a conferência de informações em frente a perturbação, utilizando como bases de dados livros e site de banco de dados, entre outros. E por fim comprovar o aumento quantitativo da perturbação do sossego no território nacional em época de pestilência e mostrando como coibir este delito de forma contundente. |
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