Perturbação do sossego: crime ainda desconhecido pela sociedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: REIS, Anthony Romero Fernandes
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43571
Resumo: Em decorrência e surgimento da pandemia do novo corona vírus no ano de 2020, pesquisas revelam que a "perturbação do sossego" aumentou gradativamente em todo o país em levantamentos específicos na área da segurança pública onde apontam o aumento de atendimento de ocorrências pelos agentes da polícia militar e entre outras forças de segurança como a guarda municipal e etc. Demostra que durante o toque de recolher em todas as capitais do estado brasileiro surgem o aumento da perturbação pelo fato das pessoas não poderem saírem de suas casas e deste modo usufruindo do som alto dentro de suas residências e praticando algazarras causando o conflito entre as vizinhanças nos arredores. Entretanto enfatiza-se como crime de perturbação do sossego alheio, onde o denunciado poderá responder criminalmente ou acarretará prisão simples ou multas conforme previsto no art. 42 da Lei das contravenções penais. Formaliza-se no geral demonstrar que a sociedade está desinformada perante a legislação sobre a tese apresentada e transparecer como proibir este tipo de delito na presença de jurisprudências, visando do mesmo modo campanhas educativas perante à desordem e informações ao referido tópico. Todavia os métodos utilizados de tipo de pesquisa será revisão de literatura, buscando artigos científicos, obras, dissertações e teses publicadas nos últimos anos para a conferência de informações em frente a perturbação, utilizando como bases de dados livros e site de banco de dados, entre outros. E por fim comprovar o aumento quantitativo da perturbação do sossego no território nacional em época de pestilência e mostrando como coibir este delito de forma contundente.
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Entretanto enfatiza-se como crime de perturbação do sossego alheio, onde o denunciado poderá responder criminalmente ou acarretará prisão simples ou multas conforme previsto no art. 42 da Lei das contravenções penais. Formaliza-se no geral demonstrar que a sociedade está desinformada perante a legislação sobre a tese apresentada e transparecer como proibir este tipo de delito na presença de jurisprudências, visando do mesmo modo campanhas educativas perante à desordem e informações ao referido tópico. Todavia os métodos utilizados de tipo de pesquisa será revisão de literatura, buscando artigos científicos, obras, dissertações e teses publicadas nos últimos anos para a conferência de informações em frente a perturbação, utilizando como bases de dados livros e site de banco de dados, entre outros. E por fim comprovar o aumento quantitativo da perturbação do sossego no território nacional em época de pestilência e mostrando como coibir este delito de forma contundente.Perturbação do sossegoLegislaçãoEducaçãoInformaçãoPerturbação do sossego: crime ainda desconhecido pela sociedadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANTHONY_ROMERO.pdfANTHONY_ROMERO.pdfapplication/pdf265321https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/43571/1/ANTHONY_ROMERO.pdf5347ab70bae49dbe47e34bb731b2ee8eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/43571/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/435712022-07-05 15:29:07.975oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-07-05T18:29:07falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-07-05T18:29:07Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
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