Perturbação do sossego: crime ainda desconhecido pela sociedade

• Autor(a) principal: REIS, Anthony Romero Fernandes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43571
• topic: Perturbação do sossego; Legislação; Educação; Informação

Em decorrência e surgimento da pandemia do novo corona vírus no ano de 2020, pesquisas revelam que a "perturbação do sossego" aumentou gradativamente em todo o país em levantamentos específicos na área da segurança pública onde apontam o aumento de atendimento de ocorrências pelos agentes da polícia militar e entre outras forças de segurança como a guarda municipal e etc. Demostra que durante o toque de recolher em todas as capitais do estado brasileiro surgem o aumento da perturbação pelo fato das pessoas não poderem saírem de suas casas e deste modo usufruindo do som alto dentro de suas residências e praticando algazarras causando o conflito entre as vizinhanças nos arredores. Entretanto enfatiza-se como crime de perturbação do sossego alheio, onde o denunciado poderá responder criminalmente ou acarretará prisão simples ou multas conforme previsto no art. 42 da Lei das contravenções penais. Formaliza-se no geral demonstrar que a sociedade está desinformada perante a legislação sobre a tese apresentada e transparecer como proibir este tipo de delito na presença de jurisprudências, visando do mesmo modo campanhas educativas perante à desordem e informações ao referido tópico. Todavia os métodos utilizados de tipo de pesquisa será revisão de literatura, buscando artigos científicos, obras, dissertações e teses publicadas nos últimos anos para a conferência de informações em frente a perturbação, utilizando como bases de dados livros e site de banco de dados, entre outros. E por fim comprovar o aumento quantitativo da perturbação do sossego no território nacional em época de pestilência e mostrando como coibir este delito de forma contundente.