Ata notarial

• Autor(a) principal: DIETRICH, Fabiane Yasmim Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59098
• topic: Ata notarial; Fé pública; Constatação

O presente trabalho consiste em abordar o conteúdo de Ata Notarial e suas devidas funções no sistema Jurídico Brasileiro. Contará com explicações de seu surgimento e sua importância para a qual foi criada. Sendo pouco conhecida e consequentemente pouco utilizada, a Ata Notarial tem um peso enorme em processos judiciais e também como meio de comprovação de fatos. É utilizada tanto como prova jurídica como também para simples constatação de algo relevante para alguém que deseja comprovar certas situações utilizando a fé pública do Notário Tabelião. Vinculada aos Cartórios de Notas, a Ata Notarial é uma ferramenta importante para os dias de hoje, sendo feita pelo Tabelião, ela conta com a devida fé pública dada aos cartorários, podendo assim ser usada como garantia de que o fato constatado realmente é verdadeiro, pelo simples fato da utilização da fé pública para sua apuração. Falaremos então no presente trabalho, sobre seu surgimento e suas garantias para a utilização desta ferramenta tão pouca conhecida.