Ata notarial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59098 |
Resumo: | O presente trabalho consiste em abordar o conteúdo de Ata Notarial e suas devidas funções no sistema Jurídico Brasileiro. Contará com explicações de seu surgimento e sua importância para a qual foi criada. Sendo pouco conhecida e consequentemente pouco utilizada, a Ata Notarial tem um peso enorme em processos judiciais e também como meio de comprovação de fatos. É utilizada tanto como prova jurídica como também para simples constatação de algo relevante para alguém que deseja comprovar certas situações utilizando a fé pública do Notário Tabelião. Vinculada aos Cartórios de Notas, a Ata Notarial é uma ferramenta importante para os dias de hoje, sendo feita pelo Tabelião, ela conta com a devida fé pública dada aos cartorários, podendo assim ser usada como garantia de que o fato constatado realmente é verdadeiro, pelo simples fato da utilização da fé pública para sua apuração. Falaremos então no presente trabalho, sobre seu surgimento e suas garantias para a utilização desta ferramenta tão pouca conhecida. |
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