Crime de Sonegação Fiscal e Seus Impactos Para o Estado Brasileiro

• Autor(a) principal: ROCHA, Rayza dos Santos
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: CAVALCANTE, Rafael Bertoldo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62371
• topic: Sonegação Fiscal; Impactos; Estado Brasileiro

O objetivo desse estudo foi analisar os impactos do crime de sonegação fiscal para o Estado brasileiro. A metodologia da pesquisa caracterizou-se por uma pesquisa bibliográfica, através de consultas em livros, artigos, revistas e dissertações de mestrado retiradas através das bases de dados Scielo e google acadêmico. Também foi considerado uma abordagem explicativa e qualitativa. Foram analisados o conceito de sonegação fiscal, a influência da carga tributária no comportamento do contribuinte, bem como os impactos provocados nos cofres públicos pelo crime de sonegação fiscal e, também, O presente artigo científico apresentou como análise e verificação o crime de sonegação fiscal e seus principais impactos para o Estado brasileiro, com o propósito de compreender os diversos motivos de tal prática surgir, bem como a busca de soluções para o enfrentamento desse problema. Inicialmente foi demostrado o crime de sonegação fiscal, bem como o diferenciando-a da elisão fiscal. Notou-se também que Foram analisadas as razões e consequências do contribuinte sonegar os impostos, onde verificou fatores como a elevada carga tributária, bem como a relação de complexidade e razões do sistema tributário nacional, além da elevada inconsistência dos negócios no Brasil que se estabelecem como motivação para o surgimento da alta estatística de sonegação fiscal no contexto brasileiro. Além disso, a ausência de uma rígida punibilidade para o consumidor que sonega que acaba por induzir o comerciante a sonegar. Enfim, foi relatado sobre o impacto do crime de sonegação em se tratando dos cofres públicos no Brasil. A perda da arrecadação por decorrência desse crime diretamente impacta na realização e formalização de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro.