Exceção de pré-executividade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40457 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso teve por objetivo esclarecer acerca de uma forma atípica de defesa do Executado, que passou à ser aceita ainda no Código de Processo Civil do 1973 devido jurisprudência e doutrina, sua aplicação teve bastante sucesso que continua à ser utilizada atualmente. Esta pesquisa irá contribuir para o maior entendimento da Exceção de Pré-Executividade, pormenorizando às matérias que poderão ser arguidas e em quais momentos poderá ser utilizada, bem como, demonstrar a eficácia do dispositivo em relação às formas de defesa previstas no Código de Processo Civil. Ato contínuo procurou-se demonstrar a Exceção de Pré-Executividade, pormenorizando seu contexto histórico, conceito, bem como as situações em que são possíveis sua aplicação. A metodologia de pesquisa aplicada fora consulta de leis, livros de doutrinadores, artigos científicos, revistas eletrônicas, jurisprudências e dissertações acerca do assunto. No decorrer do trabalho optou-se por usar uma linguagem mais simples, clara e objetiva para assim proporcionar uma melhor e mais fácil compreensão do leitor, principalmente para os novos operadores do direito que poderão utilizar desta ferramenta no seu dia a dia de trabalho, bem como para os estudantes da área. |
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