Exceção de pré-executividade

• Autor(a) principal: LIMA, Fellype Marcelino
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40457
• topic: Execução; Executividade; Exceção; Executado

O presente trabalho de conclusão de curso teve por objetivo esclarecer acerca de uma forma atípica de defesa do Executado, que passou à ser aceita ainda no Código de Processo Civil do 1973 devido jurisprudência e doutrina, sua aplicação teve bastante sucesso que continua à ser utilizada atualmente. Esta pesquisa irá contribuir para o maior entendimento da Exceção de Pré-Executividade, pormenorizando às matérias que poderão ser arguidas e em quais momentos poderá ser utilizada, bem como, demonstrar a eficácia do dispositivo em relação às formas de defesa previstas no Código de Processo Civil. Ato contínuo procurou-se demonstrar a Exceção de Pré-Executividade, pormenorizando seu contexto histórico, conceito, bem como as situações em que são possíveis sua aplicação. A metodologia de pesquisa aplicada fora consulta de leis, livros de doutrinadores, artigos científicos, revistas eletrônicas, jurisprudências e dissertações acerca do assunto. No decorrer do trabalho optou-se por usar uma linguagem mais simples, clara e objetiva para assim proporcionar uma melhor e mais fácil compreensão do leitor, principalmente para os novos operadores do direito que poderão utilizar desta ferramenta no seu dia a dia de trabalho, bem como para os estudantes da área.