Ativismo judicial e a disparidade das decisões judiciais: a importancia dos limites no proativismo do poder judiciario

• Autor(a) principal: SOUZA, Sabelle Vitória Carvalho de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66621
• topic: Ativismo Judicial; Origem; Judicialização; Direitos Fundamentais.; Judiciário

No presente trabalho iremos discorrer sobre um tema em demasia polemico, que possui sua perspectiva sobre o prisma das decisões do judiciário. Nós como juristas nos baseamos e utilizamos da lei como suprema finalidade para decisões em que em nossa sociedade vivenciamos, entrando em uma ceara do capítulo do direito, onde nos perguntamos se tal resolução é inconstitucional ou não. Devido ao fato de não haver tal decisões em nosso ordenamento, para tal utilização e amparo. Utilizaremos uma forma simples, porém aberta para estudarmos esse tema, de maneira que possamos alcançar maneiras em que o Estado possa socorrer o judiciário, de forma a resguardar os direitos essenciais. Para esta finalidade, usamos para reflexões alguns estudos, de livros, artigos e documentos legais. De modo que tal pesquisa, nos revelaram uma grande desatenção do Estado para com o judiciário, sendo indispensável um olhar especial das autoridades, do Estado. Para que, por conseguinte, não venhamos a retroagir perante o que vivemos hoje, onde nossos direitos fundamentais não se viam resguardados.