A desconsideração da personalidade jurídica no processo civil

• Autor(a) principal: DONI, Gabriel Ludwig
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43503
• topic: Desconsideração; Personalidade; Jurídica; Processo; Civil

A natureza do problema estudado se dá no Código de Processo Civil, onde o mesmo passou por uma enorme mudança em 2015 em sua reforma, corrigindo vários pontos inclusive alguns referentes a este tema, mas ainda deixando um pouco a desejar.O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar o quão importante foi a chegada do Novo Código de Processo Civil (NCPC) em relação à desconsideração da personalidade jurídica, e estudar seus principais pontos de garantia ao credor referente ao tema abordado, utilizando uma metodologia de pesquisa com comparação ao NCPC, foram pesquisados livros, dissertações, sites eletrônicos, e em artigos científicos quando couberam na tese para tal sustentação, pesquisados também no Código de Processo Civil (CPC), no Código Tributário Nacional (CTN) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC), todos referentes a desconsideração da personalidade jurídica, sendo o período de todos os artigos e bases de dados pesquisados de até 10 anos atrás, justamente por conta deste tema se destacar com a reforma do NCPC no ano de 2015. É consideravelmente importante a discussão sobre o assunto abordado para que cada vez mais nós, juristas, atuantes na área do Direito sabermos como defender nossos clientes independente de qual lado estiverem, por se tratar de uma reforma não tão velha e nem tão habituada faz-se necessário trabalhos deste tema para melhor levar o conhecimento sobre o assunto à comunidade acadêmica.