A Vaquejada e os Direitos Fundamentais: Uma Análise à Luz da Constituição Federal

• Autor(a) principal: GUIMARÃES, Ana Carolina Alves
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67254
• topic: Vaquejada; Constituição; Cultura; Direito

A escolha dessa temática considera-se na medida em que a vaquejada é um evento atualmente típico no nosso território. Esta pesquisa permitirá a compreensão de forma simples e sistêmica de um conhecimento científico, impulsionando dessa forma o entendimento com o objetivo de contribuir com a comunidade acadêmica e com a sociedade no sentido de provocar reflexões, instigar novas pesquisas, aperfeiçoar experiências e fornecer novas tomadas de decisões para que o combate contra a regulamentação da vaquejada aconteça de forma qualitativa e que o estudo poderá ensejar uma visão fundamentada da realidade. A vaquejada é uma tradição cultural muito antiga no Brasil, principalmente na região Nordeste do país. Nos últimos anos, tem havido intenso debate sobre sua prática devido a questões relacionadas aos direitos dos animais. A Constituição Federal apresenta-se como importante referência para a análise e compreensão dessas questões. Os defensores da vaquejada argumentam que ela faz parte do patrimônio cultural do país. Por outro lado, grupos e organizações em defesa dos animais argumentam que a prática impõe sofrimento e maus-tratos aos animais envolvidos. É necessária uma análise à luz da Constituição Federal para melhor compreender a situação e buscar uma solução.