Violência obstétrica – o silêncio do judiciário perante um crime culturalmente banalizado

• Autor(a) principal: PEREIRA, Leticia Machado
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64891
• topic: Violência obstétrica; Parto humanizado; Gestante; Nascituro; Tipificação criminal

O presente trabalho discute acerca da problemática Violência Obstétrica, violência sofrida pelas mulheres durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sofre as mesmas dificuldades e resistência em ser abordada como um dia a Violência de Gênero sofreu e somente através de estatísticas e casos trágicos tornaram-se pauta de discussão e mudanças. Seja na hora de conceituá-la ou na hora de combatê-la, contamos com pouquíssimos instrumentos legais que possam através da imposição e punição erradicar uma prática que não somente se tornou banalizada, mas que também é amplamente escondida em meio a equipes de saúde que sequer registram as intercorrências de um parto no sentido de não produzir provas contra si mesmos. Motivo de altíssimos índices de mortalidade materno infantil em nosso país, estas práticas necessitam ser conhecidas por todos para que possam ser denunciadas e para que finalmente possamos ter tipificado em nosso Código Penal Brasileiro as sanções para todos aqueles que insistem em tirar da mulher o direito a um parto natural, incentivando o seu total protagonismo e fazendo com que esta experiência seja repleta de segurança e tranquilidade. Iremos demostrar através da revisão bibliográfica apresentada neste trabalho, o que já foi alcançado no mundo e em nosso país quanto aos processos de gestação e parto nas sociedades contemporâneas e o que é urgentemente necessário alcançar para que se possa diminuir este perturbador quadro de violência, dor e trauma sofridos pelas gestantes, puérperas e seus bebês.