A liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Meguy Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66522
• topic: Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Intolerância; Preconceito; Direitos humanos

Este trabalho tem por objetivo analisar a liberdade de expressão e o discurso de ódio. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia de revisão bibliográfica e utilizou os autores Caio Prado Junior, José Afonso da Silva, Samantha Ribeiro Meyer-PFLUG, com objetivo de estabelecer a relação entre autores, a previsão constitucional e estudo das jurisprudências. Os temas abordados contêm ascensão relacionada diretamente ao discurso de ódio e a liberdade de expressão, como preconceito, intolerância, direitos fundamentais e direitos humanos. O conceito e a fonte do direito de liberdade foram pesquisadas sendo de ampla magnitude a nível universal a importância desse direito e que perdura até os dias atuais, entendendo se é um direito absoluto, os seus ditames e confronto com os direitos humanos. As consequências do mal uso do direito de liberdade foi discorrido, a limitação à liberdade de expressão, opinião e informação em relação ao discurso do ódio só é legitima, quando claramente põe em risco outrem, de forma concreta, em ações e comportamentos violentos ou discriminatórios. A monografia pelo procedimento de documentação indireta, emprega método dedutivo de abordagem, através da revisão bibliográfica.