Violência obstétrica na conjuntura jurídica: violação do direito da parturiente

• Autor(a) principal: SILVA, Natasha Fabrin
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/55775
• topic: Violência Obstétrica; Legislação

A violência obstétrica se apresenta em todos os atos abusivos direcionados às gestantes, parturientes e puérperas, que são praticados por profissionais da área da saúde. Concerne em abordagens atuais diante de uma violência a qual as mulheres são submetidas desde a antiguidade. Em alguns países já existem leis que específicas que abordam a violência doméstica, no Brasil muito se tem discutido sobre o tema acerca da violência contra as mulheres, com alguns projetos de leis tramitando no legislativo, assunto pouco abordado nas políticas públicas em todas as esferas dos poderes. Com a ausência de lei específica, tipificada e a falta de conhecimento das parturientes em relação aos seus direitos têm favorecido a prática de violência obstétrica nos ambientes hospitalares. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica e exploratória. É necessário que o tema seja amplamente discutido, e divulgado para que, seja provocada a elaborar de uma legislação efetiva que preconize o direito feminino e o reconhecimento da violência obstétrica como prática de violência contra a mulher.