Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos não reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Matos, Letícia Martins de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31092
• topic: Violência Obstétrica; Legislação; Direitos das mulheres

A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre corriqueiramente em inúmeros sistemas de saúdes e suas condutas estão presentes na sociedade, em tamanha intensidade, que são tratadas de maneira banal e natural, ou seja, são culturalmente normatizados, sujeitando as parturientes à diferentes procedimentos que ridicularizam, desprezam e ofendem, colocando a vida das mulheres e de seus filhos em risco. Como as práticas que caracterizam essa violência não são de conhecimento das vítimas, muitas vezes, a violência obstétrica passa despercebida pela paciente, o que dificulta uma punição para o autor. Por essa razão, está ocorrendo uma mobilização pela humanização do parto, aliando a técnica ao bem cuidado com as gestantes/parturientes. Sendo assim, o estudo teve como objetivo promover uma reflexão sobre essa prática que ainda não possui tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, a pesquisa será um levantamento bibliográfico de cunho exploratório e descritivo, objetivando explorar maior familiaridade com o assunto.