A responsabilidade penal do psicopata dentro do ordenamento jurídico penal brasileiro

• Autor(a) principal: MARTINS, Mariana Monteiro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48644
• topic: Psicopata; Criminalidade; Imputabilidade; Semi-imputabilidade

O presente trabalho visa compreender como se dá a responsabilidade penal do psicopata criminoso e a definição do mesmo como imputáveis ou semi-imputáveis à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. Tendo em vista que os crimes cometidos por portadores de psicopatia aumentaram de forma considerável nos últimos tempos, fato este que levanta grandes questionamentos quanto a falta de norma específica para classificar estes criminosos. Portanto, apresenta-se através de doutrinas, exemplos e estudos, as características do psicopata criminoso e os principais motivos que o leva a cometer atos ilícitos em sua maioria de forma extremamente cruéis. Também se entende a diferença dos criminosos imputáveis e semi-imputáveis dentro do ordenamento jurídico penal brasileiro, a forma na qual eles respondem pelos seus atos ilícitos e a forma que o ordenamento jurídico penal brasileiro utiliza para definir um psicopata criminoso como semi-imputável ou imputável. Desta forma, através da presente pesquisa constrói-se uma sociedade mais informada e prevenida diante dos crimes praticados por psicopatas e também a forma pela qual esses criminosos respondem pelos seus atos ilícitos.