A pirataria marítima no Golfo da Guiné: uma análise situacional da Nigéria

• Autor(a) principal: Freitas, Eduardo Antonio Pereira de Eduardo Antonio Pereira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844645
• topic: Geopolítica - Nigéria; Pirataria - Nigéria; Segurança marítima - Golfo da Guiné

O Golfo da Guiné, região importante da costa oeste da África, tem relevância estratégica para o Brasil. Nessa região, vêm sendo observados índices significativos de atividades ilícitas, como a pirataria, o roubo armado e outros crimes de natureza transnacional que comprometem a segurança marítima. Os países lindeiros e a comunidade internacional vêm demonstrando crescente preocupação com os prejuízos à navegação e ao comércio internacional, que se encontra na rota marítima de ameaças transnacionais, como a pirataria, o tráfico de armas e de drogas. No Golfo da Guiné, destaca-se a Nigéria como país detentor da maior economia da África, possuidor de importantes reservas de hidrocarbonetos e relevante parceiro comercial da União Europeia e dos EUA. A Nigéria é a principal fornecedora de petróleo e, atualmente, é a principal parceira comercial do Brasil na África. Com uma população marginalizada e insurgente, a Nigéria está no epicentro da insegurança marítima que vem assolando o Golfo da Guiné. Na busca da proteção de interesses nacionais na região, os Estados Unidos da América, a China e alguns países da União Europeia - Estados exógenos ao Atlântico Sul - intensificaram suas presenças na África, por meio da cooperação com os países africanos. Nesse contexto, busca-se estabelecer um quadro geopolítico e estratégico em que se dimensione apropriadamente a complexidade dos problemas relacionados à segurança marítima, no Golfo da Guiné e a relevância da Nigéria. O autor analisa as ameaças à segurança marítima e os esforços de organizações regionais integradas por países da costa oeste da África, sob a perspectiva da revisão da Estratégia Marítima da União Africana de Nações e dos acordos firmados na cúpula de Yaoundé. São consideradas as atividades de cooperação regional, multinacional e o relacionamento da Marinha do Brasil com países da costa oeste da África, visando o combate às ameaças à segurança marítima no Golfo da Guiné. Por fim, espera-se que esse trabalho contribua para o fortalecimento das discussões acerca do combate à pirataria marítima no Golfo da Guiné, e outros ilícitos transnacionais com origem na Nigéria, haja vista que a pirataria é um fenômeno relevante, cujas raízes e combate são problemas também internacionais e não somente regionais, pois afeta toda a comunidade internacional