Operação de evacuação de não combatentes: o emprego do Poder Naval para a salvaguarda dos interesses do Estado

• Autor(a) principal: Zonzin Filho, Pedro Fernando
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845063
• topic: Defesa naval; Defesa Nacional; Estudos de operações militares; Direito internacional humanitário; Relações internacionais

A missão do Poder Naval vincula suas tarefas às modernas ameaças que surgiram após o fim da Guerra Fria. Tais tarefas, também foram incrementadas em virtude da ampliação do processo de Globalização. Esses fenômenos estenderam o propósito das Marinhas além da clássica defesa contra inimigos estatais. Nesse contexto global, o valor das relações econômicas e diplomáticas do Brasil com demais Estados, para o Poder Político e, consequentemente, para o Poder Naval, fez surgir a problemática da adequação da Marinha do Brasil a fim de que esta esteja em condições de fornecer o apoio requerido por estas interações. Incluem-se como apoio, a possibilidade de atuar na salvaguarda de cidadãos que estejam em situação de risco no exterior. Este trabalho se propôs a analisar o relacionamento do Poder Naval brasileiro com situações de insegurança para cidadãos que exercem funções comerciais, empresariais e diplomáticas em Estados mais suscetíveis à crises e conflitos. Para isso, focou-se nas relações econômicas e diplomáticas do Brasil, mantidas com os Estados da costa atlântica da África Ocidental. Durante seu desenvolvimento, concluiu-se que é importante para o Estado brasileiro, estar em condições de defender nossos nacionais presentes naquela região, que engloba Estados com latente instabilidade, possuindo desta forma, um Poder Naval capaz de conduzir Operações de Evacuação de Não Combatentes, em benefício da defesa nacional e em apoio à política externa brasileira. No entanto, verificou-se que é crucial um esforço integrado do Estado brasileiro para manter meios em condições de pronto emprego, adequar e prontificar os Planos de Evacuação de Embaixada, bem como ampliar a capacidade de interoperabilidade de suas Forças Armadas e demais agências. Adotou-se uma metodologia analítica e exploratória, ao passo que se fundamentou em bibliografias e documentos, e espera-se trazer à tona reflexões sobre os desdobramentos para a Marinha do Brasil, a fim de que esta esteja em condições de responder oportunamente quando e onde for necessário.