A Geopolítica brasileira para a Antártica : os principais interesses do Brasil no Continente Austral

• Autor(a) principal: Gonçalves, Charles da Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846436
• topic: Continente Austral; Antártica - Tratado da; Política Nacional de Defesa; Politíca Nacional para Assuntos Antárticos; Defesa Nacional

Identificar os principais interesses brasileiros no continente austral que levaram o Brasil a aderir ao Tratado da Antártica em 1975, criar e manter o Programa Antártico Brasileiro, bem como a incluir a Antártica nos principais documentos de Defesa Nacional do país é o objetivo desta monografia. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, por meio de técnicas indiretas, em acervos de bibliotecas físicos e digitais, bem como em sites do governo brasileiro, priorizando as fontes primárias. A pesquisa começou pela identificação dos interesses brasileiros pelo continente austral que surgiram, abertamente, por meio de obras de estudiosos da causa antártica, a partir do fim da década de 1940. A partir desse ponto, o estudo destacou como esses interesses fomentaram os setores públicos e privados da sociedade, que foram fundamentais para decisão do Presidente Geisel de aderir ao Tratado da Antártica em 1975. Após isso, viu-se que os interesses brasileiros pelo continente austral foram formalizados nas Diretrizes Gerais de 1976, as quais continham interesses de caráter estratégico e de Segurança Nacional. Estes foram retirados da Política Nacional para Assuntos Antárticos de 1987, em virtude da plena incorporação do Brasil ao Sistema do Tratado da Antártica. O interesse estratégico pela Antártica ressurge com a inclusão da região como parte do entorno estratégico brasileiro e se fortalece com a Política Nacional para Assuntos Antárticos de 2022. Esta menciona que o Brasil deve atuar na região em conformidade com a Política de Defesa Nacional. Em face disso, observou-se que os interesses brasileiros pela Antártica, que se traduzem nos Objetivos Nacionais Antárticos, devem estar em harmonia com os principais documentos de Defesa Nacional. A conclusão é que os referidos interesses são de caráter ambiental, em virtude da influência do clima e das correntes marítimas antárticas no território brasileiro; estratégico, haja vista o país querer irradiar na região sua influência diplomática e militar, esta última caso necessário; econômico, face a existência de recursos naturais, que podem ser explorados em futuro próximo; e científico, por ser fundamental para resguardar o direito do Brasil de participar sobre o futuro do continente austral. Dentre as principais contribuições que este trabalho oferece, destaca-se uma melhor compreensão sobre o processo histórico de construção e formalização dos interesses brasileiros pela Antártica