A Geopolítica brasileira para a Antártica : os principais interesses do Brasil no Continente Austral
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) |
Texto Completo: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846436 |
Resumo: | Identificar os principais interesses brasileiros no continente austral que levaram o Brasil a aderir ao Tratado da Antártica em 1975, criar e manter o Programa Antártico Brasileiro, bem como a incluir a Antártica nos principais documentos de Defesa Nacional do país é o objetivo desta monografia. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, por meio de técnicas indiretas, em acervos de bibliotecas físicos e digitais, bem como em sites do governo brasileiro, priorizando as fontes primárias. A pesquisa começou pela identificação dos interesses brasileiros pelo continente austral que surgiram, abertamente, por meio de obras de estudiosos da causa antártica, a partir do fim da década de 1940. A partir desse ponto, o estudo destacou como esses interesses fomentaram os setores públicos e privados da sociedade, que foram fundamentais para decisão do Presidente Geisel de aderir ao Tratado da Antártica em 1975. Após isso, viu-se que os interesses brasileiros pelo continente austral foram formalizados nas Diretrizes Gerais de 1976, as quais continham interesses de caráter estratégico e de Segurança Nacional. Estes foram retirados da Política Nacional para Assuntos Antárticos de 1987, em virtude da plena incorporação do Brasil ao Sistema do Tratado da Antártica. O interesse estratégico pela Antártica ressurge com a inclusão da região como parte do entorno estratégico brasileiro e se fortalece com a Política Nacional para Assuntos Antárticos de 2022. Esta menciona que o Brasil deve atuar na região em conformidade com a Política de Defesa Nacional. Em face disso, observou-se que os interesses brasileiros pela Antártica, que se traduzem nos Objetivos Nacionais Antárticos, devem estar em harmonia com os principais documentos de Defesa Nacional. A conclusão é que os referidos interesses são de caráter ambiental, em virtude da influência do clima e das correntes marítimas antárticas no território brasileiro; estratégico, haja vista o país querer irradiar na região sua influência diplomática e militar, esta última caso necessário; econômico, face a existência de recursos naturais, que podem ser explorados em futuro próximo; e científico, por ser fundamental para resguardar o direito do Brasil de participar sobre o futuro do continente austral. Dentre as principais contribuições que este trabalho oferece, destaca-se uma melhor compreensão sobre o processo histórico de construção e formalização dos interesses brasileiros pela Antártica |
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Gonçalves, Charles da CostaBatista , Renato da Fonseca Lacerda2023-11-27T15:04:21Z2023-11-27T15:04:21Z2022https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846436Identificar os principais interesses brasileiros no continente austral que levaram o Brasil a aderir ao Tratado da Antártica em 1975, criar e manter o Programa Antártico Brasileiro, bem como a incluir a Antártica nos principais documentos de Defesa Nacional do país é o objetivo desta monografia. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, por meio de técnicas indiretas, em acervos de bibliotecas físicos e digitais, bem como em sites do governo brasileiro, priorizando as fontes primárias. A pesquisa começou pela identificação dos interesses brasileiros pelo continente austral que surgiram, abertamente, por meio de obras de estudiosos da causa antártica, a partir do fim da década de 1940. A partir desse ponto, o estudo destacou como esses interesses fomentaram os setores públicos e privados da sociedade, que foram fundamentais para decisão do Presidente Geisel de aderir ao Tratado da Antártica em 1975. Após isso, viu-se que os interesses brasileiros pelo continente austral foram formalizados nas Diretrizes Gerais de 1976, as quais continham interesses de caráter estratégico e de Segurança Nacional. Estes foram retirados da Política Nacional para Assuntos Antárticos de 1987, em virtude da plena incorporação do Brasil ao Sistema do Tratado da Antártica. O interesse estratégico pela Antártica ressurge com a inclusão da região como parte do entorno estratégico brasileiro e se fortalece com a Política Nacional para Assuntos Antárticos de 2022. Esta menciona que o Brasil deve atuar na região em conformidade com a Política de Defesa Nacional. Em face disso, observou-se que os interesses brasileiros pela Antártica, que se traduzem nos Objetivos Nacionais Antárticos, devem estar em harmonia com os principais documentos de Defesa Nacional. A conclusão é que os referidos interesses são de caráter ambiental, em virtude da influência do clima e das correntes marítimas antárticas no território brasileiro; estratégico, haja vista o país querer irradiar na região sua influência diplomática e militar, esta última caso necessário; econômico, face a existência de recursos naturais, que podem ser explorados em futuro próximo; e científico, por ser fundamental para resguardar o direito do Brasil de participar sobre o futuro do continente austral. Dentre as principais contribuições que este trabalho oferece, destaca-se uma melhor compreensão sobre o processo histórico de construção e formalização dos interesses brasileiros pela AntárticaTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusãodo Curso Superior (C-SUP 2022)Identify the main Brazilian interests in the southern continent that led Brazil to adhere to the Antarctic Treaty in 1975, create and maintain the Brazilian Antarctic Program, as well how to include Antarctica in the country’s main National Defense documents...Escola de Guerra Naval (EGN)Defesa NacionalContinente AustralAntártica - Tratado daPolítica Nacional de DefesaPolitíca Nacional para Assuntos AntárticosA Geopolítica brasileira para a Antártica : os principais interesses do Brasil no Continente Australinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBORIGINALCSUP2022_ GONÇALVES_ CHARLES C.pdfCSUP2022_ GONÇALVES_ CHARLES C.pdfapplication/pdf246740https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/846436/1/CSUP2022_%20GON%c3%87ALVES_%20CHARLES%20C.pdf72b8b58c5082754a7cc5ab4fcbd3211bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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