Fluxos migratórios gerados por crises humanitárias

• Autor(a) principal: Silva, Sérgio Roberto Rodrigues Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845185
• topic: Crise humanitária; fluxo migratório; Entorno Estratégico; Imigrante; Política Nacional de Defesa; Defesa Nacional

Os fluxos migratórios demandam atenção dos Estados, diante do crescimento das crises humanitárias e do impacto nos direitos humanos, aumentando as desigualdades e a elevação dos índices de pobreza mundial. Este trabalho, dentro da visão humanitarista, analisa os aspectos a respeito dos fluxos migratórios gerados por crises humanitárias no continente americano e seus impactos na Política Nacional de Defesa do Brasil, dentro do contexto do seu entorno estratégico. Assim, esta pesquisa tem como objetivo inicial o entendimento dos diversos conceitos que guardam relação com os fluxos migratórios e com o enquadramento dos indivíduos nas diversas categorizações, com uma atenção maior voltada ao conceito de refugiado e às legislações que amparam a política internacional de direitos humanos, e como objetivo principal identificar como os riscos resultantes dos fluxos migratórios gerados por crises humanitárias podem influenciar na Política Nacional de Defesa do Brasil, os quais servirão de base para a construção da análise do problema proposto A pesquisa mostrou uma visão dos principais fluxos migratórios ocorridos no continente americano a partir do início do século XXI, que guardam estreita relação com os interesses do Brasil e seu entorno estratégico e que podem influenciar diretamente na condução das políticas do país para os imigrantes. Também buscou analisar os riscos resultantes dos fluxos migratórios gerados por crises humanitárias no entorno estratégico brasileiro que poderão vir a ser a causa de uma insegurança e que necessitarão de medidas preventivas para se contrapor ou minimizá-los, caso eles venham a se tornar uma ameaça efetiva. Após isso, verificou-se como os riscos resultantes dos fluxos migratórios gerados por crises humanitárias pode influenciar na Política Nacional de Defesa (PND) do Brasil e de que forma as forças armadas poderiam contribuir para o seu enfrentamento. Depreendeu-se das discussões propostas que os fluxos migratórios e os seus riscos resultantes podem influenciar diretamente na Política Nacional de Defesa, podendo afetar a manutenção da nossa soberania, cabendo às Forças Armadas, como instrumento da expressão militar do Poder Nacional, o papel importante de contribuir para a minimização dos seus impactos decorrentes e das políticas nacionais de atendimento aos imigrantes, em razão da sua capacidade de planejamento e logística