Operações interagências no combate ao narcotráfico: contribuições possíveis da Marinha do Brasil no cenário nacional

• Autor(a) principal: Almeida, Thiago Montilla Tavares de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845055
• topic: Operações Interagências; Narcotráfico; Marinha do Brasil (MB); Defesa Nacional; Estudos de operações militares

O propósito da pesquisa é analisar o cenário brasileiro no combate ao narcotráfico e verificar se o Estado, em busca de soluções para este problema, emprega uma abordagem abrangente, caracterizada pela realização de operações interagências, por meio da integração de capacidades das Forças Armadas, em especial da Marinha do Brasil (MB), com os demais órgãos de segurança estatais, principalmente a Polícia Federal (PF). A relevância desta pesquisa torna-se evidente ao se verificar que as Forças Armadas têm sido instadas cada vez mais a participar de atividades de imposição da lei, em coordenação com outras agências do Estado. Tais atividades, apesar de apontadas como subsidiárias pela legislação, têm crescido em importância dentro do Ministério da Defesa (MD). Adotou-se uma metodologia exploratória e analítica, fundamentando-se em bibliografias, documentos e leis, com a expectativa de trazer à tona questões de interesse para estudos futuros. Demonstrou-se a importância do combate ao tráfico de drogas pelos Estados nacionais, bem como foi demonstrada a influência que o narcotráfico pode exercer sobre a segurança marítima. Foram expostos os aspectos legais e doutrinários que permitem ao Brasil o combate ao narcotráfico e a utilização das Forças Armadas em ações de repressão a estes delitos. Foi utilizado ainda um estudo de caso da Joint Interagency Task Force- South (JIATF_South) com o objetivo de, a partir das lições aprendidas ao longo de sua história, validar e questionar legislações e doutrinas em voga no MD, na MB e no cenário nacional. Na conclusão, verifica-se que, a partir de base legal e doutrinária já existente, as Forças Armadas e a MB podem contribuir para aumentar a eficiência das ações de repressão, por meio de operações interagências. Por fim, sugere-se como linha de pesquisa um estudo sobre a pertinência em se estabelecer forças-tarefa interagências permanentes para atuação no combate ao tráfico de drogas.